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Título:   LEI Nº 15.344  29/11/2010  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração da Semana das Cerejeiras em Flor, a ter início anualmente no primeiro domingo de agosto, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 02/12/2010 p. 104 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 153/2010 (ver documento)
Autor(es):   Ushitaro Kamia
Revogação:   Revoga a Lei nº 10.749/1989. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorada, anualmente, na semana com início no primeiro domingo de agosto.
Indexação:   Semana das Cerejeiras em Flor


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